Previdência Complementar: fiscalizar melhor para poupar mais por José Roberto Afonso publicado por JOTA (12/2025). “Sobreposição entre órgãos de controle ameaça estabilidade do sistema de previdência complementar e pode ser revista pelo STF A previdência complementar à do regime…
Lançamento do livro: Os estados na Federação Brasileira: Involução e Perspectivas Pós-Covid 19 vídeo disponível em canal do JOTA no Youtube. Na quinta-feira (23/11), a partir das 16h, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do…
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Análise Econômica do Direito chega aos tribunais do país (JOTA)
nov 1, 2021, 7:02 AM 0
Análise Econômica do Direito chega aos tribunais do país publicado por JOTA (7/2017). “’Pouco mais é necessário para erguer um Estado, da mais primitiva barbárie até o mais alto grau de opulência, além de paz, de baixos impostos e…
Assuntos Econômicos
Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado (Mídia)
dez 18, 2020, 12:27 PM 0
Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado publicado por JOTA (2020) “Marco Legal das Startups procura enfrentar esta questão, mas, por enquanto, de forma tímida, avaliam CEOs de GovTechs A Legalbot, criada em 2016, é uma…
Direito Tributário em evolução e a repartição equitativa da carga fiscal por José Marcos Domingues publicado por JOTA (8/2020). “O Direito Tributário é instrumento hábil a conter o poder de tributar mal exercido pelos governantes Quando em 1215 a…
Simplifica Já: uma alternativa viável no debate da reforma tributária por Alberto Macedo publicado por JOTA (8/2020). “Proposta pretende ser um denominador comum dos interesses dos diversos atores envolvidos na reforma tributária A tentativa de junção de tributos…
Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil por Melina Rocha Lukic publicado por JOTA (5/2020). “Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas…
Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise por Raquel de Andrade Vieira Alves publicado por JOTA (4/2020). “O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios Há tempos…
Papel do Estado em tempos de pandemia: combate ao vírus e à crise econômica e social – Uma análise da quarentena fiscal por Valdecir Pascoal publicado no JOTA (4/2020). “Os efeitos da pandemia decorrente do novo coronavírus nas contas…
Direito Financeiro em tempos de coronavírus por José Mauricio Conti publicado por JOTA (3/2020). “A grave pandemia, decorrente da disseminação do coronavírus, que passou a ser o centro das preocupações no mundo todo nas últimas semanas, traz a oportunidade…