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Federalismo ‘Capenga’ em Tempos de Crise (Alves)

Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise por Raquel de Andrade Vieira Alves publicado por JOTA (4/2020).

“O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios

Há tempos os estudiosos do federalismo vem apontando para o desequilíbrio no pacto federativo brasileiro, com destaque para a perda gradual de recursos financeiros dos cofres estaduais e, via de consequência, de poderes políticos dos governadores.

Mais recentemente, em meio a uma “queda de braço” entre Executivo e Legislativo, na aprovação da agenda de reformas proposta pelo governo atual para o Brasil, assistimos à escalada de uma série de proposições de alteração do modelo vigente de tributação, que incluíam como ponto-chave a unificação de tributos sobre o consumo, com a arrecadação concentrada nos cofres federais…”

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