Brasil busca nova regra fiscal. Veja o modelo adotado em outros países publicado por O Globo por Cássia Almeida (1/2023)
“Debate em outras nações envolve metas mais flexíveis e de longo prazo, revisão constante dos gastos e parâmetros fora da Constituição
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete apresentar ao Congresso ainda neste primeiro semestre uma proposta para a criação de um novo arcabouço fiscal para substituir o atual teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Mas não é só Brasil que discute um novo conjunto de políticas fiscais para garantir a saúde das contas públicas.
O tema, que mexe tanto com o mercado financeiro, está em discussão em vários países após os gastos extraordinários da pandemia. As principais alternativas passam por modelos mais flexíveis, com metas de longo prazo e avaliação permanente dos gastos do governo.
A União Europeia tem estudos avançados sobre qual o melhor arcabouço para manter a dívida pública sob controle e dar previsibilidade às contas. Os debates caminham para metas qualitativas de dívida ou gasto, sem impor um número específico a ser alcançado.
A ideia é ter como objetivo a estabilização ou redução da trajetória do endividamento em prazos mais longos, podendo ser adotado o período do mandato presidencial como referência em vez de um único ano…”
