Séries longas trimestrais para a carga tributária bruta, a carga tributária líquida, as transferências de assistência e previdência e subsídios, a formação bruta de capital fixo das administrações públicas e a formação bruta de capital fixo das empresas estatais por Cláudio Hamilton Matos dos Santos publicado por Ipea (6/2023).
“Schettini et al. (2012), Santos et al. (2016), entre outros, enfatizaram a importância de variáveis fiscais – notadamente a carga tributária bruta (CTB), a carga tributária líquida (CTL), as transferências de assistência e previdência e subsídios (TAPS), a formação bruta de capital fixo das administrações públicas (FBCF APU) e a for[1]mação bruta de capital fixo das empresas estatais (FBCF Estatais) – na dinâmica dos componentes “de demanda” do produto interno bruto (PIB). As tabelas 1 e 2 mostram os valores anuais das referidas variáveis reportados em várias encarnações das contas nacionais brasileiras.
O propósito desta nota é apresentar séries trimestrais tão longas e conceitualmente consistentes quanto possível para as variáveis supracitadas. No passado, séries do tipo foram estimadas artesanalmente.2 Em anos mais recentes, a disponibilização das Estatísticas Fiscais do Governo Geral (EFGG) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tornou mais fácil acompanhar a dinâmica trimestral das contas do governo geral (BRASIL, 2015; 2021). No entanto, embora úteis de vários modos, os dados da STN: i) não são perfeitamente compatíveis com as contas nacionais (tabela 3); ii) não incluem dados das empresas estatais; iii) estão disponíveis apenas a partir de 2010; e iv) são divulgados com algum atraso em relação às contas nacionais trimestrais do IBGE, prejudicando a sua utilização em análises de conjuntura. As séries apresentadas neste texto têm como objetivo mitigar esses problemas…”
