Lei das Finanças Públicas: Substitutivo ao PLS 229/2009 Senador Ricardo Ferraço por Helio Tollini em Seminário Ajustes Fiscais e Reformas Orçamentárias: A experiência internacional e o caso brasileiro (10/2015). “As normas buscarão a convergência com os padrões internacionais de…
Reforming the budget formulation process in the brazilian congress by Helio Tollini published by OECD (2009). “The article analyses some of the problems that prevent the Brazilian federal government’s budget law from assuming the role it is supposed to…
Discussão sobre a nova lei complementar de finanças públicas apresentação de Helio M. Tollini e José R. Afonso apresentado em reunião GEFIN/CONFAZ na SEFAZ do RJ (9/2012). “A responsabilidade na gestão pública exige uma nova postura em relação aos…
Uma falácia orçamentária artigo de Helio M. Tollini e José R. Afonso publicado no Estadão em 07/12/2011. “O governo federal se esforça para aprovar no Congresso a prorrogação, até 2015 da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU)…
Lei de Responsabilidade Orçamentária apresentação de José R. Afonso e Helio M. Tollini no Seminário Nacional de Controle Externo – Agenda para o futuro, em 03/11/2011. “A responsabilidade orçamentária é uma frente de batalha aberta. É premente reformar a…
Assuntos FiscaisPublicações
Responsabilidade Orçamentária (Tollini e Afonso)
mar 13, 2011, 12:15 PM 0
Pela responsabilidade orçamentária, por Helio Tollini e José R. Afonso, publicado pelo Multicidades. Este artigo apresenta de forma resumida as propostas de LRO, consubstanciada na forma do novo Substitutivo apresentado pelo senador Virgílio. Os processos orçamentários federal, estadual e…
A lei 4.320 e a responsabilidade orçamentária, texto de Helio M. Tollini e José R. Afonso. Este trabalho compara a Lei 4.320, com o Substitutivo aprovado pela CCJ, a proposta de LRO. Para que seja crível, o novo sistema…
The article “Social Control and Transparency in Brazil”, by Helio Tollini, was published in the Public Financial Management Blog and focuses in the brazilian fiscal policy and discusses the Fiscal Responsibility Law (LRF) and the Transparency Index. Verificar em: http://migre.me/10ikE
Nova lei de finanças públicas: a proposta da lei de responsabilidade orçamentária, por Hélio Tollini, no 2° Seminário Nacional de Orçamento Público (SOF/MP), que apresenta a visão de médio prazo, a apreciação legislativa e os demais procedimentos orçamentários. ver:…
Assuntos FiscaisPublicações
Apresentação da Reforma Orçamentária (Afonso e Tollini)
nov 27, 2009, 12:00 AM 0
Apresentação elaborada por José R.Afonso e Helio Tollini, sobre a proposta para a reforma da orçamentação pública no País (fruto da fusão das propostas das Leis de Responsabilidade Orçamentária e Qualidade Fiscal) , no âmbito dos debates do orçamento,…