Anexo do Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura – Guia ACB publicado por Ministério da Economia et al. (11/2022). “Avaliação de Metodologias de Levantamento de Risco Climático e Fontes de Dados e…
Grandes Números – Simples Nacional – 2015 a 2019 publicado por Ministério da economia (6/2021). A presente publicação tem por objetivo apresentar, de forma resumida, algumas informações fiscais relativas às empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL no período correspondente aos…
Distribuição da Renda por Centis publicado por Ministério da Economia (2018). “O presente Estudo tem por objetivo ampliar o processo de transparência na divulgação de informações por parte dos Órgãos Governamentais, iniciada a partir da publicação da Lei nº…
“EM nº 00158/2021 ME Submeto à sua apreciação Projeto de Lei que altera a legislação tributária federal. O Projeto modifica a legislação do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, com o…
Webinar Nuvem e produtividade do setor público por BID, Ministério da Economia O evento ocorrerá dia 13 de maio – 10 às 11h
Subsídios da União publicado por Ministério da Economia (2020). “Boletim mensal sobre os subsídios da União – Dedução de Despesas com Educação do Imposto de Renda Pessoa Física Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria…
Simplificando o Sistema Tributário nota informativa publicada por Ministério da Economia (9/2020). “O projeto de reforma tributária encaminhado pelo Governo Federal através do Projeto de Lei nº 3.887/2020 enviado pelo governo ao Congresso Nacional substitui dois tributos federais –…
Governo apresenta PEC da Nova Administração Pública apresentação realizada pelo Ministério da Economia (9/2020). Mudanças valerão apenas para novos servidores públicos Ogoverno federal apresentou nesta quinta-feira (3/9) Proposta de Emenda Constitucional da Nova Administração Pública. A PEC é a…
Estatísticas Fiscais do Governo Geral publicado pelo Ministério da Economia (2020). “Nesta seção você encontra informações sobre Estatísticas Fiscais do Governo Geral (composto pelo Governo Central, Estados e Municípios) elaboradas de acordo com os padrões internacionais. Este trabalho…
Misallocation e Reforma Tributária: Estimativas do Impacto da Proposta de Criação da CBS Nota Técnica publicada por Ministério da Economia (7/2020). A primeira fase da proposta da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional, na forma da criação da Contribuição…
