Estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal por Marcus Abraham publicado por JOTA (2016) “Para que RJ aproveitasse benesses, Assembleia Legislativa deveria ter reconhecido oficialmente o estado de calamidade Um assunto fiscal que vem ocupando recorrentemente…
O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal por Marcus Abraham publicado por Jota (11/2015). “Tema que tem ocupado as manchetes nas últimas semanas é o do déficit fiscal do governo federal para o ano de 2015. A…
Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira: Os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil por Marcus Abraham publicado por editora Fórum (1/2019). A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são…
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19 por Marcus Abraham publicado por Conjur (3/2020). “Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços…
O autor Marcus Abraham em conjunto com o GEN/Grupo Editorial Nacional e a editora JUSPODIVM convidam para o lançamento dos livros Curso de Direito Tributário Brasileiro – Segunda Edição, 2020 e Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro. O…
Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária por Marcus Abraham publicado por JOTA (7/2019). “É necessário compreender que o orçamento público impositivo é um instrumento democrático e fundamental para o desenvolvimento da nação brasileira, e…
30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene,…
A reforma da previdência e a LRF por Marcus Abraham publicado no JOTA (5/2017). “Ora, sem soar repetitivo, é importante ressaltar que a norma contida no artigo 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal tem a finalidade de garantir o…
Austeridade e federalismo municipal por Marcus Abraham publicado no JOTA (1/2016). “Inequivocamente há um problema existente no federalismo fiscal municipal brasileiro decorrente do balanceamento entre a distribuição de receitas e atribuições dos entes, e dos critérios de distribuição de…
Lançamento da obra Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada do autor Marcus Abraham pelo Grupo Editorial Nacional. “A obra traz a teoria geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e comentários de artigo por artigo da lei, além do prefácio do…
