A Constituição e o gasto público por José Serra publicado por Folha de S. Paulo (1988). “Os capítulos sobre finanças públicas, orçamento e fiscalização, já aprovados no plenário da Constituinte, representam, a meu ver, um dos melhores avanços do…
‘Se tivermos colapso da saúde, as pessoas vão se isolar de forma voluntária e descoordenada‘, diz José Serra publicado no Globo (4/2020). “Em entrevista ao Globo, o senador lembra dos desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde para o…
Contra a covid-19 – Medidas devem ser voltadas não só para a saúde, mas ter impacto positivo na economia por José Serra publicado por Estado de S. Paulo (2020) “O quadro imposto pela “crise do coronavírus” exige respostas imediatas….
Fiscal federalism: Theory & practice in Australia by Bhajan Singh Grewal. Audiência pública Comissão de Assuntos Econômicos por José Serra. Crise econômica, regras fiscais e dívida pública por Felipe Salto. Intenções e realidade: o federalismo brasileiro em seu labirinto…
30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene,…
Ajuste fiscal: quantidade e qualidade por José Serra publicado no Estadão (7/2018). “O plano de revisão de despesas e receitas previsto na LDO aprovada neste ano para orientar a lei orçamentária de 2019 poderá ser o instrumento para que…
Uma regra que vale ouro por José Serra publicado no Estadão (1/2018). “Uma análise dos números e projeções mostra que a regra de ouro tende a ser descumprida neste e nos próximos anos. Trata-se de um sintoma de problemas…
Projeto de Lei do Senado nº427, de 2017 de autoria do Senador José Serra “Altera a Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, que ‘dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providências’, para atualizar os…
Projeto de Lei do Senado –2017– elaborado pelo Senador José Serra dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos. “Este projeto de lei complementar tem por objetivo institucionalizar na administração pública federal um processo contínuo e transparente de…
Um jota a menos, um problema a mais por José Serra publicado no Estadão (7/2017). “Melhor seria ajustar a MP 777 em dois aspectos. Por um lado, na contabilidade do BNDES, segregar os recursos de dívida pública e aplicar-lhes…