Tributação, seguridade e coesão social no Brasil por José Serra e José r. Afonso publicado pela CEPAL (4/2007). “O gasto público destinado à proteção social é normalmente financiado na maioria dos países por intermédio da cobrança de contribuições incidentes…
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Projeto Senado Dívida Consolidada União (Senado)
set 25, 2015, 4:43 PM 0
A partir de proposta apresentada pelo Presidente da República, substitutivo elaborado pelo relator Senador José Serra para projeto de resolução do Senado limitando a dívida consolidada da União. Segundo ementa: “dispõe sobre as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade…
Cinquenta Anos Esta Noite – O golpe, a ditadura e o exílio nas memórias de José Serra, pela Record. “Refletindo criticamente sobre as origens e os desdobramentos do golpe militar de 1964, o ex-governador de São Paulo José Serra…
O golpe de 64 visto de perto pelo líder estudantil José Serra publicado pela Folha de S. Paulo (3/2014). “O texto em anexo é um trecho editado de ‘Cinquenta Anos Esta Noite’, a sair pela Record em junho, no qual…
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Investimentos Públicos no Brasil (Serra & Afonso)
out 21, 2013, 2:43 PM 0
Vicissitudes dos investimentos públicos no Brasil (I) por José Serra José R. Afonso publicado em Conjuntura Econômica (3/1993). “Um Estado menor não é sinônimo de um Estado mais fraco. Pelo contrário: reduzida a intervenção direta na economia e afrouxado…
Fiscal federalism in Brazil: an overview by José Serra and José R. Afonso published by CEPAL (4/2007). “Although the states and municipalities that comprise the Brazilian Federation have considerable autonomy in raising own tax income and spending public funds,…
“Tributação, Orçamento e Sistema Financeiro”, tema da palestra que foi realizada por José Serra e José R. Afonso dando continuidade aos trabalhos do Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) acerca dos…
Finanças Públicas Municipais – Trajetórias e mitos estudo elaborado por José Serra e José R. Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (10/1991). “Procura-se, neste artigo, apresentar evidências e revisar algumas ideias sobre a evolução da estrutura federativa brasileira nas…
“Assembleia Nacional: tributos, orçamentos e sistema financeiro“, tema da palestra que será realizada por José Serra e José R. Afonso dando continuidade aos trabalhos do Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)….
Os tempos mudaram por José Serra e José R. Afonso. “O objetivo desta breve análise é mostrar essa mudança de hábitos fiscais através da trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, desde sua concepção até os primeiros resultados,…