Lançamento do livro Federalismo (s)em juízo, coordenado pelos professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2019, no Supremo Tribunal Federal.
Pode ser reduzido o salário do servidor público: O ano 2018 e um olhar para 2019 por Fernando Facury Scaff publicado pela Conjur (12/2018). “A Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 23, §2º, prevê tal hipótese, prescrevendo ser ‘facultada…
Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal por Fernando Facury Scaff publicado pela Conjur (1/2019). “Diversas renúncias fiscais concedidas por prazo certo e sob determinadas condições só podem ser alteradas se as empresas descumprirem…
Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União – DRU por Fernando Facury Scaff publicado na Revista de Direito Administrativo/FGV (2004). “Entendo que o debate sobre direitos humanos e tributação não pode ficar cingido ao estudo dos direitos…
A reversão da desoneração da folha de salários por José R. Afonso e Vilma da Costa Pinto publicado na RDIET (12/2017). “O objetivo desse artigo é estudar a evolução recente da desoneração da folha de pagamentos e apresentar uma…
Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual por Fernando Facury Scaff publicado pelo Consultor Jurídico (6/2018). “Pode-se definir como sendo republicano o orçamento público no qual se arrecade mais de quem ganha mais, ou de quem possui mais…
Você sofre de alienação orçamentária? Já se diagnosticou? por Fernando Facury Scaff publicado no Consultor Jurídico (5/2018). “…Quem vai mexer nesse vespeiro orçamentário? Isso gera a sensação de que alguns pagam muito para que outros paguem pouco. E, ao…
Deve-se pagar Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre as isenções de ICMS? por Fernando Facury Scaff publicado pelo Consultor Jurídico (5/2017). “Muitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar…