O futuro da tributação na nova economia digital por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (11/2023). “Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o…
O necessário código de direito financeiro para o Brasil por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (1/2023). “Somos pródigos em constitucionalizar direitos. Isso ocorreu na Constituinte de 1987/88, e foi ampliado ao longo do tempo por meio de mais…
Sem categoria
O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos (Scaff)
mar 11, 2022, 9:36 AM 0
O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Juridico (2/2022). “Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem…
Limites à revogação de incentivos fiscais: o caso do Reintegra por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (11/2021). “Identificar o que é uma renúncia (incentivo) fiscal é uma das questões mais tormentosas do Direito Financeiro, objeto de diversos estudos. José…
Assuntos Fiscais
Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Scaff et al.)
nov 30, 2020, 9:49 AM 0
A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal organizado por Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva e Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff publicado pela Editora D’Placido. O lançamento do livro ocorrerá no próximo dia 02/12…
Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro por Fernando Facury Scaff publicado na Revista Consultor Jurídico (4/ 2020) Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre…
A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (4/2020). “Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a…
Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo por Fernando Facury Scaff publicado por Conjur (12/2019). “Recebi expressa delegação do Raul Haidar, com quem divido esta coluna, para desejar a todos os leitores um Feliz…
Lançamento do livro Federalismo (s)em juízo, coordenado pelos professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2019, no Supremo Tribunal Federal.
Pode ser reduzido o salário do servidor público: O ano 2018 e um olhar para 2019 por Fernando Facury Scaff publicado pela Conjur (12/2018). “A Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 23, §2º, prevê tal hipótese, prescrevendo ser ‘facultada…