Considerações sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais por Edson Ronaldo Nascimento (8/2025). “De acordo com o Ministério da Fazenda, o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-fiscais do ICMS (FCBF) virá compensar, de 2029 a 2032,…
A Economia Política e o Estado Robin Hood por Edson Ronaldo Nascimento (2025). A atuação do Estado na economia se justifica pelas falhas que o mercado privado apresenta, o que exige a presença de um poder público que garanta…
Perspectivas e Alternativas para a Economia Brasileira em 2025 por Edson Ronaldo Nascimento (2024). “Ainda que o dólar tenha ultrapassado os R$ 6,00, as taxas de juros se aproximem dos 15% e a dívida como proporção do PIB esteja…
Reforma Tributária, Federalismo Fiscal e o Comitê Gestor do IBS: entendendo as mudanças no Sistema Tributário Nacional por Edson Ronaldo Nascimento, Marcio Ferreira Venturini (2024). “As análises apresentadas neste artigo tiveram como principais referências o Projeto de Lei Complementar…
Para Entender a Reforma Tributária por Edson Ronaldo Nascimento, Marcio Ferreira Venturini (2024). Esse artigo foi elaborado com o objetivo de contribuir com o debate sobre a Reforma Tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 2023,…
Entendendo o novo arcabouço fiscal por Edson Ronaldo Nascimento, Marcio Ferreira Venturini (2023). A nova administração que assumiu o Governo Federal em janeiro de 2023 apresentou no primeiro semestre daquele exercício financeiro propostas importantes visando a manutenção do equilíbrio…
Desafios para a Implementação da Previdência Complementar no Setor Público Brasileiro por Edson Ronaldo Nascimento (2021). “A busca pela igualdade das aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, em relação às aposentadorias dos servidores públicos,…
A previdência complementar e o déficit previdenciário no Estado de Goiás por Edson Ronaldo Nascimento (2018). “O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da situação do regime próprio de previdência no Estado de Goiás, juntamente dos efeitos esperados da…
Reforma da previdência no Brasil: uma reflexão sobre o modelo chileno por Edson Ronaldo Nascimento (2018). “Chile: Sistema de capitalização, onde os trabalhadores depositam sua poupança em contas individuais e financiam sua própria aposentadoria (pay as you go). As…
Perspectivas para a previdência complementar de estados e municípios no Brasil por Edson Ronaldo Nascimento (2017). “…Em nosso entendimento, o abandono de um sistema concentrado e paternalista, que entre outras distorções promove uma distribuição de renda às avessas, deverá…
