Orçamento não pode mais ser uma peça de ficção por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (6/2015). “No entanto, ato como o que ocorreu nos últimos dias, em que, em meio às medidas de ajuste fiscal, realizou-se um…
Irresponsabilidade fiscal ainda persiste, 15 anos após a publicação da lei por José Mauricio Conti publicado na Revista Conjur (4/015). “A Lei de Responsabilidade Fiscal, como toda a lei, com o decorrer do tempo e as naturais modificações pelas…
O direito financeiro precisa ser levado a sério, e 2015 começou mal por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (02/2015). “Difícil saber, a essa altura, o que poderá ser feito para surpreender, pois a impressão é que todos…
Atenção caro leitor, pedalar faz mal à saúde por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (9/2014). “A saúde a que me refiro é a das nossas finanças públicas, que está ficando seriamente comprometida com as ‘pedaladas fiscais’ do…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Conferência Sustentabilidade Financeira (Conti)
Desenvolvimentos mais recentes em matéria de sustentabilidade financeira na União Europeia – novos princípios e novos instrumentos, palestra que contará com a participação do professor João Ricardo Catarino. O evento coordenado pelo professor João Mauricio Conti será realizado no…
Um ano depois, fica a pergunta: quem pagou a conta dos protestos de junho? por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (7/2014). “Não, não me refiro às vidraças quebradas e outros vandalismos. Estou falando de outra conta. Uma…
Afinal, quanto custou a Copa do Mundo para a sociedade brasileira? por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (6/2014). “É ‘a pergunta que não quer calar’ este ano. E que muito provavelmente, já adianto, ficará sem resposta. O…
Vinculações orçamentárias não são a panaceia dos problemas por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (4/2014). “Curioso e interessante notar como as vinculações atraem o interesse dos legisladores, que, agindo com boa fé e as melhores intenções, têm…
Lei dos orçamentos públicos completa 50 anos de vigência por José Maurício Conti e Élida Graziane Pinto publicado no Consultor Jurídico (3/2014). “Mais revisitado hoje pelo que não conseguiu fazer – implantar as ‘reformas de base’, o Plano Trienal,…
Contas à vista, coluna publicada na Revista Consultor Jurídico por Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti dedicada a divulgação e debates de questões sobre o Direito Financeiro, assunto relevante e ainda pouco conhecido. Verificar em:
