Dornelles: “começando pelo que deveria ser o fim” por José Roberto Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (9/2023). “Quando a reforma tributária volta ao centro da agenda nacional de debates, o Brasil perde um dos maiores mestres da vida…
Entrevista com Francisco Dornelles apresentado pelo programa Jogo do Poder RJ da Rede CNT, com comentários do cientista político Geraldo Tadeu (2/2017).
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Sistema Tributário da Constituição de 1988 (Dornelles)
ago 29, 2023, 9:50 AM 0
O sistema tributário da Constituição de 1988 por Francisco Dornelles. “A reforma tributária promovida pela Constituição de 1988 extinguiu impostos federais cumulativos e descentralizou a receita. O capítulo do sistema tributário da nova Constituição era (e ainda é) extremamente…
O Senador Francisco Dornelles relatou e o Senador Tasso Jereissati presidiu os trabalhos parlamentares que deram origem ao livro Proposta de Sistema Tributário (2010), que abriu a nova série de publicações Perspectivas do Senado Federal. Concluíram que: “…mais do que…
Tributação: uma mudança pra valer, texto de Francisco Dornelles e José R. Afonso, capítulo do livro “O Brasil e a Nova Década: Equações para o Desenvolvimento Sustentável” organizado por Antonio R. Ribeiro. “O texto propõe a racionalização e a…
Assuntos FiscaisPublicações
Desenvolvimento e Novo Sistema Tributário (Dornelles & Afonso)
ago 29, 2023, 9:36 AM 0
Francisco Dornelles e José Roberto Afonso assinam o artigo Desenvolvimento exige um novo sistema tributário em revista da FUNCEX, a Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 102, pp.8-18. Partem de questões como: Por que o Brasil não pode ter…
Estratégia para um novo sistema tributário por Francisco Dornelles publicado no Globo (5/2013). “A tributação de um país deveria apoiar-se em poucos impostos, com bases tributadas sólidas, fatos geradores bem definidos, quando indiretos, que sejam não cumulativos, e quando…
“O BC não tem autonomia operacional. Só se a presidenta concordar” comenta o Senador Francisco Dornelles em entrevista cedida a Revista Isto é Dinheiro (4/2013). “O sistema financeiro brasileiro já é extremamente seguro. Mas o BC passa a ter…
O curandeiro e a CPMF artigo de Francisco Dornelles, publicado no Globo, em 17/09/2011. “O importante no momento, entretanto, é que aqueles que desejam criar uma contribuição de naturaza cumulativa, com qualquer propósito ou nome que lhe for dada,…
Projeto de lei (ordinário) de iniciativa do Senador Francisco Dornelles, já aprovado pelo Senado, que aperfeiçoa a técnica da não cumulatividade do IPI, COFINS e PIS/PASEP. É proposto o princípio do crédito financeiro, segundo o qual todo e qualquer…