Autorizado pelos Secretários Estaduais de Fazenda, o coordenador do CONFAZ disponibilizou as simulações realizadas pelo grupo de trabalho técnico (44-A) do CONFAZ que, tomando por base as notas fiscais eletrônicas emitidas em 2011 e revisões realizadas por cada secretaria,…
Dívida pública do município de São Paulo considerações sobre o Contrato de Refinanciamento celebrado pelo Município com a União por Domingos Dissei. “…Com efeito, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, esta Corte de Contas tem expedido inúmeros ‘alertas’…
Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 disponibilizado pelo Ministério da Previdência. “A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipa – e o Demonstrativo de Resultados…
As relações federativas à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do Fundo de Participação dos Estados (FPE): Histórico, impressões e conjecturas por Gabriel Leal de Barros, nota técnica publicado IBRE/FGV. “A despeito das deduções…
Unanimidade de Estados e Distrito Federal para a concessão de estímulos fiscais – Cláusula Pétrea Constitucional por Ives Gandra da Silva Martins. “E ao falar em estados e Distrito Federal no que concerne a isenções, incentivos e benefícios, impôs…
O Boletim de Economia no°23 do Grupo de Economia da Fundap nesta edição faz uma avaliação do mercado de trabalho brasileiro em 2012.”A análise concluiu que houve certo grau de dinamismo no mercado de trabalho ao longo do ano…
The system of revenue sharing and fiscal transfers in China by Xiao Wang and Richard Herd published by OECD (2/2013). “The main features of China’s current sub-national finance arrangements date back to the 1994 tax reform. China has a…
(Alguns) dilemas da política fiscal e do federalismo brasileiro por José Roberto Afonso no 53° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento – CONSEPLAN (2/2013). “Mudar aos poucos não é mudar pouco: a visão estratégica deveria primeiro pactuar princípios…
O menu de truques contábeis por Mansueto Almeida (2/2013) que apresenta uma ótima explicação para as fabulosas contas feitas pelo governo. Mansueto fez de forma didática uma tipologia dos cinco truques contábeis, apresentadas a seguir: Truques Contábeis 1) Pagamento…
Infraestrutura – os caminhos para sair do buraco obra dos membros e pesquisadores associados do Instituto Fernand Braudel, os economistas Raul Velloso, Marcos Mendes, César Mattos e Paulo Springer. “O livro mostra como o investimento em infraestrutura pode induzir…