Projeto Brasiliana USP pela Universidade de São Paulo assume a tarefa de tornar irrestrito o acesso aos fundos públicos de informação e documentação científica sob a sua guarda. “A responsabilidade por ampliar o acesso aos seus acervos, aliada ao…
“Custo Brasil” e taxa de câmbio na competitividade da indústria de transformação brasileira trabalho elaborado pela FIESP/DECOMTEC (3/2013). “Um dos determinantes do baixo crescimento econômico brasileiro tem sido a estagnação da indústria de transformação, culminando com a retração de…
Perspectivas da economia brasileira em 2013 e reforma do ICMS interestadual apresentação do Ministro da Fazenda Guido Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (3/2013). Alguns pontos abordados na apresentação: “A economia brasileira começa 2013 com condições…
Parecer do Senador Walter Pinheiro sobre a distribuição dos recursos de Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e Adendo ao Parecer – PLEN, em apreciação no Plenário do Senado Federal. Nova versão mantém tabela…
Reunião para debater e instruir a Medida Provisória nº 599/12 conforme Plano de Trabalho da Comissão com participação dos secretários de Fazenda Luiz Alberto B. Petitinga, Simão Cirineu Dias, Andrea Calabi e Nilo Emanuel R. de Noronha na Audiência…
Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI/4917 divulgado pelo Supremo Tribunal Federal , com pedido de medidacautelar contra “as novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo…”
O FPM é constitucional? por C. Alexandre A. Rocha publicado no Núcleo de Estudo do Senado Federal (3/2013). “…O STF entendeu que os coeficientes então em vigor não promoviam o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Essa decisão tem suscitado…
Algumas das apresentações feitas na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal – CAE em 11/03/2013, Brasília. Propostas do governo para o ICMS por Bernard Appy – “Proposta do Governo vai na direção correta em termos…
Apresentações do Miinistro da Fazenda e de seu Secretario Executivo que mostram a evolução das propostas do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS, nos últimos dois anos e todas disponíveis na página de pronunciamentos do sítio do…
Projetos enviados ao Congresso, pelo Executivo Federal, ao final de 2012, para alterar regras nacionais do ICMS, incluindo suas Exposição de Motivos, a saber: 1) Projeto de Lei Complementar: sobre a aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos…