A grande depressão dos anos 1930 e a crise atual: contrapontos e reflexões por Frederico Mazzucchelli. “Em conclusão, as circunstâncias no centro capitalista – perda de importância da agricultura, mudanças na morfologia da grande empresa industrial, enfraquecimento dos sindicatos,…
Resultado estrutural do governo geral boxe elaborado por Bacen (3/2013). “Em continuidade a essa iniciativa (boxe: Análise do Quadro Fiscal Segundo Critérios Alternativos), este boxe apresenta estimativsas para o resultado primário estrutural do Governo Geral, indicador que guarda estreita…
Brasil – Superávit primário estrutural: o que ocorreu em 2012? análise econômica publicada pelo Itaú (5/2013). “Apesar do PIB mais lento nos últimos anos, o aquecimento do consumo e dos salários ajudaram a sustentar a arrecadação tributária, gerando uma…
Texto final aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, CAE/Senado, do Projeto de Resolução que mudará alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais, a partir de proposta do Executivo Federal, para vigorar a partir de 2014. A alíquota geral é…
Incentivos fiscais em perspectiva por Rodrigo Medeiros publicado na Folha de Vitória (4/2013). “Sabemos todos muito bem que o processo de substituição de importações favoreceu certas regiões em detrimento de outras em nosso país. Para contrabalancear tais forças de…
A guerra fiscal e a Constituição Federal artigo de Ives Gandra Martins publicado no Correio Braziliense (8/2012). “…é que, sem autonomia financeira, a autonomia política fica reduzida e a administrativa, limitada. Dessa forma, a Federação, fragilizada, manter-se-ia apenas por…
Mudança na alíquota pode aumentar carga tributária matéria publicada por Valor (5/2013). “O projeto que unifica gradualmente para 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parte de uma agenda federativa mais ampla que…
Reforma do ICMS: muito custo por pouco benefício por Maílson da Nóbrega, Felipe Salto e Rafael Cortez, estudo publicado pela Tendência Consultoria (4/2013). “Em suma, está em jogo a solução de dois problemas da agenda federativa: a dívida dos Estados…
Justiça analisa acusação de censura no TCE de São Paulo publicado na Folha de São Paulo (5/2013). “Os procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo travam na Justiça uma disputa para acabar com o que chamam…
LRF é injusta com estados e municípios texto elaborado por Elida G. Pinto publicado no Consultor Jurídico (5/2013). “Neste aniversário de 13 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF completados no dia 4 de maio, vivemos cenário bastante…