Orçamento impositivo é avanço para administração texto elaborado por José M. Conti publicado no Consultor Jurídico (4/2013). “é possível adiantar, desde logo, que qualquer posição que venha um dia a se consolidar em torno do tema seguramente não poderá…
O registro do blog do professor Lino Martins da Silva é nossa homenagem póstuma a quem muito lutou e honrou o serviço público, a contabilidade governamental e a administração pública do país. O objetivo do blog “é estudar o…
Gestão pública – Inovação, eficiência e cooperação no âmbito da administração pública tema do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e as Escolas de Direito e Administração…
2° Fórum Nacional – Qualidade do Gasto Público tema que está no centro do debate econômico e da Gestão Pública Brasileira por diversas motivações: a carga tributária elevada sinaliza para a exaustão da sociedade brasileira no financiamento do setor…
A importância da nova contabilidade pública para a gestão governamental tema da versão 2013 do Prêmio Ministro Gama Filho promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG. “O…
LDO é instrumento eficiente para a administração pública por José M. Conti publicado na Revista Consultor Jurídico. “Desde a promulgação da Constituição, passando pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, até os dias atuais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias…
O fundo previdenciário dos servidores da União: Resultados atuariais por Felipe V. Antunes Amaral, Fabio Giambiagi e Marcelo Abi-Ramia Caetano publicado na Revista PPE. “O artigo discute a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP),…
Alerta de tribunais de contas é prova subutilizada artigo elaborado por Elida Graziane Pinto publicado no Consultor Jurídico (4/2013). “As Cortes de Contas têm aplicado os alertas previstos no artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei…
Observações sobre PL n°1, de 2013 – CN alteração da LDO para 2013 esforço primário da União meta de estados e municípios nota técnica elaborada por Flávio Leitão Tavares, José Fernando C. Tavares e Márcia Rodrigues Moura do NAEF/COFF…
DET: Dívida Efetiva Tendências revela interrupção de dinâmica positiva trabalho elaborado por Felipe Salto publicado pela Tendências. “As contas públicas no Brasil têm sofrido as consequências diretas da adoção de diretrizes equivocadas no manejo da polítca macroeconômica: a) perda de transparência, b)…