Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural texto elaborado por Paulo R. Alonso Viegas publicado no Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado…
Mudança institucional e desenvolvimento: o caso da indústria do petróleo no Brasil tese de doutorado de Guilherme Gomes Dias pela IE/UFRJ. “Esta tese examina a relação entre os processos de mudança institucional e de desenvolvimento, tendo como estudo de…
Orçamento impositovo, contingenciamento e transparência artigo elaborado por Vander Gontijo publicado em Cadernos ASLEGIS (1/2010). “Este trabalho retoma o tema da discricionariedade versus obrigatoriedade da execução do orçamento da União. Embora o volume de recursos classificados como de execução…
Orçamento impositivo nota técnica elaborada por Roberto Bocaccio Piscitelli publicado por Consultoria Legislativa (5/2013). “…Deve-se destacar, aliás, que o caráter impositivo do orçamento não significa, de modo algum, rigidez ou execução a qualquer custo. Há uma série de condições…
Conferência Presupuesto público y los derechos humanos com participação do professor Horácio Corti, professor José Maurício Conti (apresentação), professores Nina Beatriz Stocco Ranieri e Fernando Facury Scaff (mediação e debates ). A conferência será ministrada na Faculdade de Direito…
A ineficiência do orçamento público impositivo trabalho elaborado por Rodrigo Luis Kanayama publicado na Revista de Direito Público da Economia – RDPE (2009) “O orçamento público é resultado do planejamento financeiro estatal, aprovado por Lei. Se planejamento for, a…
A repartição dos recursos dos royalties do petróleo entre municípios estudo elaborado por François E. J. de Bremaeker (5/2013). “Segundo o referido Projeto de Lei, o Executivo volta a propor a aplicação exclusiva em educação da totalidade dos recursos…
Local power por Christian Travassos publicado no Plurale (5/2013). “O que bicicletas disponibilizadas em capitais brasileiras pelo maior banco do país, em parceria com prefeituras, têm a ver com uma campanha de um de seus principais concorrentes para promover…
Os royalties do petróleo, o STF e a Federação por Fernando Facury Scaff publicado no Consultor Jurídico (3/2013). “A boutade de que no Brasil nem o passado é seguro, demonstra com clareza o problema do efeito retroativo pretendido na…
Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2014 (PLN n° 02, de 2013 – CN) nota técnica elaborada por Flávio L. Tavares, José Fernando C. Tavares e Márcia R. Moura publicado por NAEF-COFF (5/2013) indicada por Márcia R. Moura….