IPTU. Financiamento estratégico dos municípios brasileiros. Análise jurídica da proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) por Cintia Estefania Fernandes publicado por IBET. “A presente análise parte da Proposta de Emenda Constitucional nº 110 de 20192 , da atual Reforma…
A Lei de Responsabilidade Fiscal: O processo de formulação e seus efeitos nos Estados brasileiros por Alexandre Sobreira Cialdini publicado por ISCSP (2020). As políticas tributárias hodiernas demandam certa governação fiscal em governos multiníveis, tendo sido uma preocupação constante…
Numerical compliance with fiscal rules in Latin American countries by Oscar Valencia, Carolina Ulloa-Suarez published by IDB, indicated by Alvaro Manoel (9/2022). This paper introduces a dataset that gathers information on whether and how Latin America and the Caribbean (LAC) have complied with…
The Return to Fiscal Rules prepared by Francesca Caselli, Hamid Davoodi, Carlos Goncalves, Gee Hee Hong, Andresa Lagerborg, Paulo Medas, Anh Dinh Minh Nguyen, and Jiae Yoo published by IMF (10/2022). Governments face difficult policy trade-offs with record debt…
Are Latin American and Caribbean Countries Complying with Their Fiscal Rules? by Oscar Valencia, Carolina Ulloa Suárez published by IDB (10/2022). “Over the past two decades, a growing number of Latin American and Caribbean (LAC) countries began adopting fiscal rules to…
Dynamic de/centralization in Brazil, 1889–2020: The prevalence of punctuated centralization by Rogerio Schlegel published by Regional & Federal Studies (9/2022). This article employs the methodology of the Why De/Centralization in Federations project to assess dynamic de/centralization with a focus…
Duas décadas de finanças públicas estaduais e do Distrito Federal: O que dizem os dados de receitas e despesas primárias por unidade da federação divulgados pela STN de 2002 até 2021? por Cláudio Hamilton Matos dos Santos por publicado…
Economia Digital e Tributação do Consumo no Brasil por José Evande Carvalho Araujo publicado por IDP (10/2022). O crescimento da economia digital impõe desafios significativos à tributação do consumo de todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais…
Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado por IFI (9/2022). “Elevamos a projeção para o PIB de 2022 de 2,0% para 2,6%. Em um cenário alternativo, mantido o benefício mensal mais elevado do programa Auxílio Brasil, a projeção para o crescimento…
Optimal Taxation of Informal Firms: Misreporting Costs and a Tax Reform in Brazil by Marcelo Arbex, Enlinson Mattos, Rebeca Regatieri (9/2022) This paper investigates multistage taxes on firms in a limited tax capacity economy. We characterize the optimal taxation…
