Tax Incentives and the Global Minimum Corporate Tax: Reconsidering Tax Incentives after the GloBE Rules published by OECD (10/2022) In October 2021, the international community agreed a landmark deal on the two-pillar solution to the tax challenges arising from…
Fiscal Monitor: Helping People Bounce Back published by IMF (10/2022). Governments face increasingly difficult trade-offs in tackling the spikes in food and energy prices when policy buffers are largely exhausted after two years of pandemic. They should prioritize protecting…
Assuntos Fiscais
ICMS e ISS: qual base de tributação é mais dinâmica, de acordo com as Contas Nacionais do IBGE? (FEBRAFITE)
out 11, 2022, 2:55 PM 0
ICMS e ISS: qual base de tributação é mais dinâmica, de acordo com as Contas Nacionais do IBGE? Publicado por FEBRAFITE (2022) “Esta breve nota técnica tem por objetivo analisar de forma comparativa a evolução recente das bases tributáveis…
Assuntos FiscaisPublicações
Proposta de um novo Código Fiscal (Afonso & Ribeiro)
set 23, 2022, 12:02 PM 0
Proposta de um novo Código Fiscal apresentação realizada por José Roberto Afonso, Leonardo Ribeiro em Seminário Internacional de Contas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas da União (19/09/2022). “Reconstrução Fiscal: três pilares Novo Código de Finanças Públicas para reunir,…
Seminário Internacional de Contas Públicas: desafios e tendências para controle da despesa pública promovido por TCU (2022). Objetivo Promover o debate sobre a modernização das finanças públicas no Brasil; a conformidade da despesa pública e a prevenção de pagamentos…
Assuntos Fiscais
How to Design and Institutionalize Spending Reviews (Doherty & Sayegh)
set 22, 2022, 9:51 AM 0
How to Design and Institutionalize Spending Reviews prepared by Laura Doherty and Amanda Sayegh published by IMF (9/2022). Spending reviews refer to the process of conducting in-depth assessments of existing public expenditure in order to identify opportunities to reduce…
Assuntos Fiscais
A importância dos tributos e da dívida pública no papel do estado contemporâneo (Lima Neto, Mello)
set 20, 2022, 11:34 AM 0
A importância dos tributos e da dívida pública no papel do estado contemporâneo por Manoel Cavalcante de Lima Neto, Marcílio Barenco Corrêa de Mello publicado por Revista de Direito Brasileira (12/2021). O presente artigo analisa a relevância dos tributos…
A nova página do Observatório de Informações Municipais: Estudos recentes: despesas na função educação (2019/2021): despesas na função saúde (2019/2021): municípios bilionários em 2021: finanças municipais em 2021:
Assuntos Fiscais
The tax system of OECD countries and main recommendations from the Organisation (Carvalho Junior)
set 15, 2022, 10:03 AM 0
The tax system of OECD countries and main recommendations from the Organisation: Parameters for a tax reform in Brazil by Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior published by Ipea (2022). The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) was…
Assuntos Fiscais
Panorama de las relaciones fiscales entre niveles de gobierno de países de América Latina y el Caribe (Radics et al.)
set 15, 2022, 10:03 AM 0
Panorama de las relaciones fiscales entre niveles de gobierno de países de América Latina y el Caribe by Axel Radics, Francisco Vázquez, Noél Pérez Benítez, Ignacio Ruelas published by BID (2022). El Panorama de las Relaciones Fiscales entre Niveles…