Nova geração de regras fiscais: solução ou novos problemas? por Edilberto Carlos Pontes Lima publicado por Interesse Público (2/2020). Regras fiscais são limitações numéricas ou procedimentais, normalmente estabelecidas em lei, para realizar gastos públicos, operações de crédito e conter…
New Approaches to Closing the Fiscal Gap published by The World Bank (10/2022) “As the COVID-19 crisis recedes, Latin America and the Caribbean (LAC) is back to work and looking forward. Is the region back to normal? As chapter…
A pejotização no setor de serviços: um estudo exploratório sob o ponto de vista tributário por Weber Allak da Silva publicado por FGV/EBAPE (2022). “O termo “pejotização”, neologismo derivado da sigla PJ (pessoa jurídica), pode ser definido como um…
Progressivity and distributive impacts of personal income tax: the case of China and Brazil by Pedro Rossi, Ricardo Gonçalves, Zhang Ping published by Brazilian Journal of Political Economy (12/2022). Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o…
Política tributária, distribuição de renda e regime de demanda: a evolução no Brasil entre 1988 e 2018 por Guilherme Silva Nunes publicado por UFRGS (2022). O objetivo desta tese é examinar a relação teórica e empírica entre a política…
Spending review e medium-term expenditure framework – Caminhos para maior estabilidade? por Paulo Roberto Simão Bijos publicado por Ipea (2022). “O processo orçamentário federal tem enfrentado desafios críticos. Convive com déficits persistentes, rigidez crescente e falta de orientação estratégica….
Desafios para as Administrações Tributárias no Brasil evento promovido pela Receita Federal (12/2022). Quando todos pagam, pagam menos e o Brasil cresce.
Não se resolve miséria ou resultado fiscal com PEC, diz José Roberto Afonso publicado no Valor Econômico (11/2022). “Para um dos criadores da LRF, mudança de governo é ‘travessia, e não transição’ A mudança de governo do atual presidente…
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação por Claudio Marcelo de Araujo publicado por PPGD/IDP (2022). A presente pesquisa trata dos efeitos tributários da inflação analisando o constructo teóricoeconômico denominado Imposto Inflacionário como responsável pela violação de…
Fiscal Crises: The Role of the Public Debt Investor Base and Domestic Financial Markets as Aggravating and Mitigating Factors by Rina Bhattacharya, Mwanza Nkusu, Mengxue Wang published by IMF (12/2022). “The paper evaluates the key drivers of fiscal crises…
