Arquivos Assuntos Fiscais

Assuntos Fiscais

Baixa escala federativa contrapõe responsabilidades fiscal e social (Pinto)

maio 5, 2023, 9:15 AM 0

Baixa escala federativa contrapõe responsabilidades fiscal e social por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (5/2023) “É preciso revisitar os avanços e as falhas históricas que acumulamos na consecução fiscalmente responsável dos direitos fundamentais desde a Constituição de…

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Regras Fiscais no Novo Governo (FGV)

maio 2, 2023, 8:35 AM 0

MasterTalks – Regras Fiscais no Novo Governo evento promovido pela FGV (2/2023). Neste episódio de Mastertalks, nossos convidados debatem as regras fiscais no novo governo e as alternativas de novos arcabouços fiscais para o Brasil. Convidados: Vilma Pinto –…

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Fiscal Policy Can Promote Economic Stability and Address Risks to Public Finances (Caselli et al.)

abr 19, 2023, 10:54 AM 0

Fiscal Policy Can Promote Economic Stability and Address Risks to Public Finances by Francesca Caselli, Vitor Gaspar, Gee Hee Hong, Paulo Medas published by IMF (4/2023). “Following exceptional pandemic support, governments should foster disinflation and financial stability while protecting the most vulnerable and…

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Efeitos da mudança do critério origem/destino na proposta de reforma tributária (Bremaeker)

abr 19, 2023, 10:44 AM 0

Efeitos da mudança do critério origem/destino na proposta de reforma tributária por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (4/2013). O objetivo e verificar o desempenho da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…

Assuntos Fiscais

New attempt to harmonize corporate taxation in the EU (Hentze & Sultan)

abr 14, 2023, 7:31 AM 0

New attempt to harmonize corporate taxation in the EU published by Tobias Hentze and Samira Sultan published by Institut Der Deutschen Wirtschaft (2023). In the course of 2023, the European Commission plans to present a proposal for a new…

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Arcabouço fiscal (Ministério da Fazenda)

abr 10, 2023, 8:44 AM 0

Arcabouço fiscal apresentação realizada por Ministério da Fazenda (2023). O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet), apresentou as novas regras para as contas públicas para substituir o Teto…

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Efeitos do porte e do tempo de instalação em indicadores fiscais municipais no Brasil (Guimarães)

abr 10, 2023, 8:23 AM 0

Efeitos do porte e do tempo de instalação em indicadores fiscais municipais no Brasil: a questão dos micro municípios por Giancarlo Almeida Guimarães publicado por Universidade Federal de Uberlândia (2023). Pelo desenho institucional de uma República Federalista, os mecanismos…

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Proposta de Regra Fiscal (Tollini & Barros)

abr 6, 2023, 9:15 AM 0

Proposta de Regra Fiscal apresentação realizada por Helio Tollini e Gabriel Barros (3/2023). “Proposta de regra fiscal: síntese • Delivery da proposta é um plano macro-fiscal de médio prazo • Teto top-down é sempre restritivo, em todo o horizonte…

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Novo arcabouço fiscal (Monteiro)

abr 1, 2023, 12:05 PM 0

Novo arcabouço fiscal: o problema em confundir regra de jogo, estilo de jogo e resultado por Solange Monteiro publicado por Blog Conjuntura Econômica (3/2023) “A postergação do anúncio da proposta de nova regra fiscal para depois da viagem do presidente…

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Federalismo brasileiro na jurisprudência do supremo tribunal federal (Azevedo)

abr 1, 2023, 11:30 AM 0

Federalismo brasileiro na jurisprudência do supremo tribunal federal: considerações anteriores e posteriores à COVID por Cláudia Regina de Azevedo. “De fato, nos últimos anos, foi possível notar a emergência do Poder Judiciário como “contraponto ao bloco monocolor Legislativo/Executivo” (CAGGIANO,…

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