Digital Services Taxes State of Play by Daniel Bunn published by Tax Foundation (7/2025) Policymakers continue to debate international tax rules after the US gained agreement on a new approach at the G7 that could result in US anti-avoidance…
Tributação de criptomoedas: regulação e incidência fiscal nas transações e pagamentos com tais ativos por Renan do Nascimento Couto publicado por Revista Bindi: cultura, democracia e direito (6/2025) O trabalho foca na análise dos fatos geradores tributários decorrentes do…
Assuntos Econômicos
A blueprint for a coordinated minimum effective taxation standard for ultra-high-net-worth individuals (Zucman)
jul 28, 2025, 10:15 AM 0
A blueprint for a coordinated minimum effective taxation standard for ultra-high-net-worth individuals by Gabriel Zucman published by EU Tax Observatory (6/2024) This report presents a proposal for an internationally coordinated standard ensuring an effective taxation of ultra-high-net-worth individuals. In…
STF, corrupção e pejotização: Gilmar Mendes conta o que ninguém quer ouvir publicado por MyNews (7/2025) Uma conversa reveladora com Gilmar Mendes direto de Lisboa na Livraria Almedina, em Lisboa, o ministro do STF Gilmar Mendes fala abertamente sobre…
Assuntos Econômicos
Direito constitucional e o federalismo brasileiro (Santos)
jul 28, 2025, 9:48 AM 0
Direito constitucional e o federalismo brasileiro: um estudo sobre as relações entre o governo federal e os governos estaduais em matéria fiscal por Ricardo Lasmar Santos publicado por UNIFOR (2025). O federalismo brasileiro, estabelecido pela Constituição de 1988, enfrenta…
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A previdência social no Brasil: tendências e desafios (Giambiagi)
jul 22, 2025, 9:24 AM 0
A previdência social no Brasil: tendências e desafios por Fabio Giambiagi publicado por BNDES (7/2025). Este artigo apresenta os principais dados referentes à situação da previdência social brasileira. Após mostrar as características gerais da organização do sistema previdenciário do…
Assuntos Econômicos
Punctuated Equilibrium Theory and the Dynamics of Change in Brazil’s Federal Budget (2000-2021) (Brasil et al.)
jul 22, 2025, 9:09 AM 0
Punctuated Equilibrium Theory and the Dynamics of Change in Brazil’s Federal Budget (2000-2021) by Felipe Gonçalves Brasil, Gabriel Santana Machado, Ursula Dias Peres, Felipe José Miguel Garcia published by Brazilian Political Science Review (6/2025). The primary goal of this…
Assuntos Econômicos
A despesa do Governo Federal decorrente de sentenças judiciais (Mendes el al.)
jul 22, 2025, 8:54 AM 0
A despesa do Governo Federal decorrente de sentenças judiciais: precatórios são apenas uma parte de problema bem maior por Marcos Mendes, Cristiane Coelho, Marcos Lisboa, Leonardo Barbosa publicado por Insper (2025). Embora elevado e crescente, o gasto com precatórios…
Assuntos Econômicos
The BRICS and their relationship with the two largest economies (Baumann)
jul 22, 2025, 8:41 AM 0
The BRICS and their relationship with the two largest economies by Renato Baumann published by Ipea (6/2025). “The pronounced growth of the Chinese economy in recent decades has allowed for an approximation of its production to the level recorded…
As receitas municipais em 2024 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2025). “As receitas orçamentárias municipais em 2024 apresentaram um crescimento da ordem de 16,81%, em relação ao ano anterior, alcançando o montante…