Tributação e produtividade no Brasil por Bernard Appy, texto publicado como capítulo do livro “Anatomia da Produtividade no Brasil”, organizado por Regis Bonelli, Fernando Veloso e Armando Castelar Pinheiro (2017).
“Este capítulo tem como objetivo apresentar, de forma sucinta, as características do sistema tributário brasileiro que reduzem a produtividade do país.
Nos livros-texto de economia do setor público, é comum que a relação entre tributação e eficiência econômica seja vista mais pelo enfoque de perda de bem-estar dos consumidores que pelo enfoque de produtividade física (ou, mais precisamente, produtividade total dos fatores – PTF). Neste texto, o objetivo é discutir principalmente o impacto do sistema tributário brasileiro sobre a PTF, particularmente no que diz respeito à forma de organização da produção. Ou seja, utiliza-se o conceito clássico de eficiência produtiva, segundo o qual uma economia não é eficiente na produção se, utilizando-se a mesma quantidade de trabalho e capital, é possível produzir uma maior quantidade de um bem ou serviço sem reduzir a quantidade dos demais bens e serviços produzidos.
De modo mais preciso, o objeto deste texto são as distorções provocadas pela estrutura dos tributos e não pelo nível de tributação. Deste ponto de vista, entende-se que uma mudança no sistema tributário que aumenta a produtividade é aquela que aumenta a eficiência produtiva sem reduzir a arrecadação…”
