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Tributação do Petróleo (Afonso & Almeida)

Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita, artigo de José R. Afonso e Vivian Almeida. O novo regime de tributação e participações governamentais na receita, criado em função das recentes descobertas da camada do Pré-Sal, tem sido foco de intensos debates e gerou uma crescente disputa entre os três diferentes níveis de governo e, no caso dos subnacionais, entre os das regiões ditas produtoras versus demais regiões. A proposta aqui é tecer uma visão mais abrangente e histórica de como a tributação do petróleo e a divisão da correspondente receita entre níveis e entes federados contribuiu para moldar uma tendência marcante e secular da Federação brasileira: a oscilação no longo prazo entre maior concentração dos poderes e dos recursos e maior descentralização dos mesmos, como um pêndulo.

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