Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita, artigo de José R. Afonso e Vivian Almeida. O novo regime de tributação e participações governamentais na receita, criado em função das recentes descobertas da camada…
Arrecadação tributária cai R$ 12 bi com partilha no pré-sal é o título de matéria do Globo, edição de 28/3/2010, pag.31 (reportagem de Gustavo Paul) , no qual Senadores e especialistas, citando José Afonso e Everardo Maciel, alertam que…
No artigo publicado no O Povo, “Por que a pressa?” o senador Tasso Jereissati fala sobre a pressa para aprovar projetos que tratam da questão do pré-sal. Para Tasso, o pré-sal e uma das riquezas deste país que pode…