Em setembro de 2009, um ano depois da crise ter se agravado, o crescimento real anualizado dos investimentos da União atingiu sua taxa mais baixa desde 2003, justamente quando o gasto com pessoal apresentou a taxa mais alta do…
Apresentação de Helio Tollini do projeto de lei de responsabilidade orçamentária, do Senador Jereissati, compreendendo o planejamento de médio prazo, a apreciação legislativa, os procedimentos do Poder Executivo, dentre outras sugestões.
Quadro comparativo dos dispositivos propostos em dois projetos de lei complementar em tramitação no Senado, dos Senadores Tasso Jereissati e Renato Casagrande, que revisam a Lei n. 4320/64 e complementam a LRF. Quadro repassado por Selene Nunes da STN.
Helio Tollini apresentou os principais pontos do projeto de lei de Responsabilidade Orçamentária, do Senador Tasso Jereissati, no ciclo de seminários realizados na ESAF.
Projeto de lei complementar nº 229 de 2009 apresentado pelo Senador Tasso Jereissati para regulamentar as três peças do ciclo de planejamento, modificar expressivamente o processo orçamentário e aperfeiçoar a lei de responsabilidade fiscal. “O PLC estabelece normas gerais…
Análise sobre a evolução das despesas da União entre janeiro e julho de 2009, comparado com igual período desde 2003, elaborado pela assessoria do Senador Tasso Jereissati, aponta uma mudança de patamar no último ano, inclusive com custeio tradicional…
Nota técnica da assessoria do Senador Tasso Jereissati analisa a forte expansão do gasto público do governo federal, comparando os valores acumulados nos sete primeiros meses de cada ano, do período 2003/2009. O incremento total foi de 4,5% do…
A crise, os juros e o crédito é o tema do relatório parcial da Comissão de Acompanhamento da Crise, do Senado Federal, presidida e relatada pelos Senadores Francisco Dornelles e Tasso Jereissati, respectivamente, divulgado em 18/06/2009, com extensa análise…
Artigo do Senador Tasso Jereissati, assinado na coluna de Opinião, do jornal O Globo, de 11/06/2009, explicando porque propõem uma mudança profunda no processo legislativo de apreciação do orçamento publico “Passados mais de 20 anos da recuperação das prerrogativas…
