Projeto de Reforma Tributária de Gastão A. de Toledo, elaborado para o Movimento Brasil Eficiente e que se baseia na proposta apresentada por José R. Afonso e o Senador Francisco Dornelles, ao Senado, em 2007, e em outros elementos,…
Oposição desafia governo com LRF e Jucá tenta acordo com Tasso para mudar LRF, duas matérias do jornal Valor (em 26 e 27 de maio, respectivamente) revelam tramitação e discussões no Senado Federal em torno de projeto apresentado pelo…
O Tribunal de Contas paulista sediou, entre 22 e 24 de março, o seminário do Promoex-Programa de Modernização dos TCs que objetiva alcançar uma posição das Cortes de Contas do País sobre o projeto de LQF que atualmente tramita…
Fev/2000 – Parecer do Senador Álvaro Dias, na CCJ/Senado, ao projeto LRF, descrevendo os principais dispositivos e concluindo pela constitucionalidade.
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Sessão Comemorativa 10 anos LRF (Senado)
abr 17, 2010, 12:00 AM 0
Senado Federal realizará sessão especial em 5 de maio, as 14 horas, para comemorar os 10 anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. Além do acesso às galerias, é possível acompanhar pela TV/Radio Senado, inclusive pela…
Crédito e Spread (Custo da Intermediação Bancária) é o segundo livro da nova série Perspectivas do Senado, reproduzindo relatório do Senador Tasso Jereissati, da comissão especial que acompanhou a crise econômica no Senado, presidida pelo Senador Francisco Dornelles. Foram…
Biblioteca VirtualMacroeconomia
Reforma do Banco Central do Brasil (Senado)
fev 23, 2010, 12:00 AM 0
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre o projeto de lei de Reforma do Banco Central. Texto completo em: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/70640.pdf . Projeto atualmente em apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) , relatado pelo…
Apresentação de Marcos Köhler, consultor técnico do Senado Federal, representando assessoria técnica da Comissão da Crise daquela Casa, no Seminário organizado pela Casa das Garças, “Como Reduzir o Spread Bancário“, em 3/12/2009, no Rio de Janeiro. Aborda a evolução…
Assuntos FiscaisDicas
Projeto Lei Responsabilidade Orçamentária & Qualidade Fiscal (Senado)
nov 25, 2009, 12:00 AM 0
Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em reunião de 25/9/2009, o projeto de lei complementar n.229/09, do Senador Tasso Jereissati, que propõe novo disciplinamento para orçamento, contabilidade e planejamento público no País, além…
Disponíveis no site da ESAF, os resultados dos debates e apresentações realizadas durante o Ciclo de Seminários Nacionais, realizados em setembro, outubro e novembro, cujo objetivo foi discutir debater projeto de lei que tramita no Senado Federal, de iniciativa…