Quadro comparativo dos dispositivos propostos em dois projetos de lei complementar em tramitação no Senado, dos Senadores Tasso Jereissati e Renato Casagrande, que revisam a Lei n. 4320/64 e complementam a LRF. Quadro repassado por Selene Nunes da STN.
“Evolução e estrutura da receita tributária administrada pela Receita Federal: por que decresceu muito mais que o PIB?” é o título do n.63 da série Textos para Discussão, de José Afonso, Kleber Castro e Gabriel Junqueira, editado pelo Centro…
Coletânea de notícias (como as de comissão do Senado) , entrevistas (como do Ministro Mantega) e artigos (como o de Khair) divulgados na mídia brasileira entre 18-22/6/09, sobre os juros e o crédito diante da crise financeira global.
A crise, os juros e o crédito é o tema do relatório parcial da Comissão de Acompanhamento da Crise, do Senado Federal, presidida e relatada pelos Senadores Francisco Dornelles e Tasso Jereissati, respectivamente, divulgado em 18/06/2009, com extensa análise…
Marcos Mendes divulga o Seminário “Análise do Projeto de Lei sobre o Cadastro Positivo”, promovido pelo Centro de Estudos e Consultoria do Senado em cooperação com o Interlegis. O evento será realizado no dia 21 de maio, no Senado…
Apresentação de José Roberto Afonso, “Reforma Tributária – A Proposta do Senado Federal“, que sintetiza e discute a proposição em debate na respectiva subcomissão temática, tendo por base parecer do Relator Senador Francisco Dornelles, de março de 2008. (PDF…
Parecer em processo de votação no Senado Federal, relator Senador Renan Calheiros.”… para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de…
