Transferência de renda no Brasil – O fim da pobreza? livro de Sônia Rocha pela editora Campus/Elsevier. “O livro conta a história das políticas de transferência de renda no Brasil, desde a aposentadoria rural nos anos 70 e 80…
O FPM é constitucional? por C. Alexandre A. Rocha publicado no Núcleo de Estudo do Senado Federal (3/2013). “…O STF entendeu que os coeficientes então em vigor não promoviam o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Essa decisão tem suscitado…
A dimensão econômico-fiscal: O FPM é constitucional? apresentação de C. Alexandre R. Rocha no seminário Desafios do Federalismo Brasileiro (10/2012). “O federalismo fiscal brasileiro prima pelas transferências horizontais, com alguns pagadores e vários recebedores líquidos. A cooperação (e a…
Adendo ao texto para discussão n°111 – Propostas de mudança do rateio do FPE por C. Alexandre A. Rocha. “No momento, há dezoito projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal propondo uma completa reformulação do rateio do…
Rateio do FPE: Avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas por Carlos Alexandre A. Rocha. “O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade, sem a pronúncia da nulidade, dos dispositivos da Lei Complementar n°62, de 1989,…
Oportunidade de ouro para melhorar o federalismo fiscal por Marcos Mendes e Alexandre Rocha publicado no Valor Econômico em 07/10/2011. “Há pelo menos três temas importantes e complexos sendo discutidos ao mesmo tempo: a reforma do ICMS, os novos…
Rateio do FPE: Avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas por C. Alexandre A. Rocha, publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal. “No intuito de oferecer subsídios para a tarefa a frente, este…
Assuntos FiscaisEnglish/Español
Politica fiscal x crisis (Pires, Goto e Rocha)
dez 8, 2010, 5:57 PM 0
La política fiscal en tiempos de crisis: efectos macroeconómicos del superávit primario por Manoel Pires, Fábio Goto y Bruno Rocha, publicado en Revista CEPAL. El objetivo de este artículo es analizar los efectos macroeconômicos en Brazil de la reducción…
Rateiro do FPE: análise e simulações, texto de discussão do Senado elaborado por Carlos Alexandre Rocha, parte da inconstitucionalidade do rateio do FPE recentemente declarada do STF, para discutir o impacto do FPE sobre as finanças públicas estaduais e…
Posicionamento social e a hipótese da distribuição de renda desconhecida. Brasil: quão pobres, quãos ricos e quão desiguais nos percebemos? por Rudi Rocha e André Urani publicado na Revista de Economia Política. “O presente artigo consiste em um relato…