15 anos da LRF: Desafios e perspectivas por Selene Peres Peres Nunes em Palestra no Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (6/2015). “Aperfeiçoamentos para além da LRF – Lei de Qualidade Fiscal – buscar o fortalecimento do…
Impacto na gestão fiscal: perspectiva de controle da renúncia de receita apresentação de Selene P. Peres Nunes no seminário “Governança e renúncias tributárias” (8/2013). “Benefícios ou subsídio financeiro: desembolso realizado por meio da equalização de juros e preços, assunção…
The Brazilian fiscal responsability law: rules, results and challenges presentation by Selene P. P. Nunes in the event “Accountability, local governments and public finance” (USP/FEARP/FDRP/EACH) (4/2013). “Fiscal Responsibility Law-FRL, new culture – within a comprehensive concept: all the public…
Financiamento e os fundos de saúde à luz da Lei Complementar n°141 apresentação de Selene P. Nunes no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. “O Fundo de Saúde, instituido por lei e mantido em funcionamento pela administração…
Estratégia de Consolidação Nacional das Contas apresentação de Selene Nunes na Reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais – GTSIS em 18/11/2011. Nunes apresentou como as inovações tecnológicas que estão sendo preparadas se ligam à…
Integração contábil dos gastos tributários e padronizados dos relatórios apresentação de Selene Nunes no II Workshop – Gastos tributários da União – Renúncia de receita. Diagnóstico fiscal pré-LRF, aspectos legais, esforço de padronização: proposta do GT para 3 momentos,…
Projeto de Lei do Senado nº594/2011 dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cristovam Buarque. Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos…
Em mensagem enviada por Selene Nunes, ela informa que, por meio dos Grupos Técnicos da STN e dos Fóruns do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – Promoex, bem como…
Histórico da criação do GTSIS, apresentação de Selene P. P. Nunes, na reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais – GTSIS. Criação do GTCON e GTREL em 2007, dotar o processo de elaboração de manuais…
Posicionamento sobre Projetos de Lei Complementar que excluem gastos da saúde dos limites de pessoal da LRF, por Selene P. P. Nunes. Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional, recomendada por Lucieni Pereira, realizada na Audiência Pública na Comissão de…