Estados x União – o contribuinte perde por Ricardo Lacaz Martins publicado no Estadão (2/2015). “O ponto central que distingue a sistemática nacional dos demais países reside justamente no fato de que no Brasil não é feita discriminação alguma…
A guerra fiscal e a Constituição Federal artigo de Ives Gandra Martins publicado no Correio Braziliense (8/2012). “…é que, sem autonomia financeira, a autonomia política fica reduzida e a administrativa, limitada. Dessa forma, a Federação, fragilizada, manter-se-ia apenas por…
Unanimidade de Estados e Distrito Federal para a concessão de estímulos fiscais – Cláusula Pétrea Constitucional por Ives Gandra da Silva Martins. “E ao falar em estados e Distrito Federal no que concerne a isenções, incentivos e benefícios, impôs…
A unanimidade no CONFAZ texto de Ives G. S. Martins. “O certo, todavia, é que a não preservação da unanimidade deliberativa do CONFAZ será um complicador a mais a gerar conflitos maiores entre as entidades regionais, na caça incontrolável…
Assuntos EconômicosDicas
Livro: Tratado Direito Constitucional (Martins, Mendes & Nascimento)
nov 12, 2010, 12:37 PM 0
Lançamento do livro Tratado de Direito Constitucional Vols. 1 e 2, de Gilmar F. Mendes, em parceria com Ives G. da Silva Martins e Carlos V. do Nascimento, publicado pela Editora Saraiva. O lançamento acontecerá no dia 17/11 às…