Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas por Pedro Jucá Maciel publicado no Revista de Administração Pública da FGV (10/2013). “Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo…
Dependência de trajetória nos incentivos fiscais: fragmentação do empresariado na reforma tributária por Marcelo S. Maciel (6/2009). A dinâmica de concessão de incentivos fiscais é outra barreira, pois muitas de suas formas são adotadas autocraticamente pelo Poder Executivo Estadual…
A guerra fiscal do ICMS apresentação de Everardo Maciel no Seminário Federação e Guerra Fiscal – IDP/FGV em Brasília – 15/09/2011. Intensificação da guerra fiscal, fatos recentes na guerra fiscal, a interdição da competição fiscal, a ampliação da competição…
Transparência e outros temas tributários, apresentação de Everardo Maciel na Subcomissão de Avaliação Permanente do Sistema Tributário do Senado Federal em Brasília, 09/08/2011. Maciel abordou alguns pontos como: Transparência no sistema tributário brasileiro; reforma tributária; critérios de rateio do…
A reforma e o pirulito, artigo de Everardo Maciel, publicado no Globo. “O federalismo fiscal se estrutura a partir da competência de cada ente federativo, da partilha de renda e seus respectivos critérios de rateio. Subsidiariamente, por transferência voluntárias…
A competição fiscal lícita e A infindável guerra fiscal, artigos de Everardo Maciel. “Não constitui novidade o uso de tributos com finalidade extrafiscal, como subsídio à consecução das políticas públicas. Creio que seria interessante abandonar o conceito de guerra…
“Defesa e Política Fiscal no Brasil”, apresentação extensa de Pedro Jucá Maciel disponível em seu blog. Trata da política nacional para o setor, do ambiente internacional, discute a melhoria da eficácia, apresenta estatísticas comparadas, inclusive de gastos e força…
Social security in Brazil: Importance, problems and reform agenda, presentation done by Pedro J. Maciel in visiting Scholar at Stanford Center for Latin American Studies (12/08/2010). The presentation was divided in seven points. Some of this points are: Social…
Reforma tributária, mais uma vez, artigo de Everardo Maciel: defendeq ue alterações contitucionais têm um extraordinário custo político. Abrem, espaço para introdução de privilégios ou elevação dos níveis de complexidade e desorganização do sistema tributário… o caminho para melhorar…
Sobre violação de sigilo e democracia, artigo de Everardo Maciel. Dados os seguidos vazamentos, no âmbito da Receita Federal, Everardo elaborou artigo que diz tudo sobre o que e a que serve o sigilo fiscal. “Isso não pode passar…