A reforma e o pirulito, artigo de Everardo Maciel, publicado no Globo. “O federalismo fiscal se estrutura a partir da competência de cada ente federativo, da partilha de renda e seus respectivos critérios de rateio. Subsidiariamente, por transferência voluntárias oriundas de dotação orçamentárias, dentre as quais se salientam as denominadas emendas parlamentares. Abre-se, todavia, um rara janela de oportunidade: as receitas adicionais que advirão da exploração do pré-sal e as decisões do Supremo quanto à inconstitucionalidade dos critérios de rateio do FPE e da guerra fiscal do ICMS.” http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2011/07/a-reforma-o-pirulito-390085.html
A reforma e o pirulito (Maciel)
