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Regular para seguir em frente por Luiz Gonzales, José Roberto Afonso, Luciano Felício Fuck publicado por Consultor Jurídico (4/2024). “Nunca a humanidade enfrentou tantas mudanças simultâneas, radicais e rápidas como nos tempos atuais. A revolução digital está transcendendo fronteiras…

Hora decisiva para as responsabilidades fiscal e previdenciária por José R. Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Lais Khaled Porto e Luciano Felício Fuck publicado pela Conjunr (2/2019). “Os desafios de hoje fazem convergir expectativas em torno da reforma…

Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal livro de autoria do Dr. Luciano Felício Fuck – Serie IDP publicado pela Saraiva. “Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência…

A tributação do futuro e a rigidez constitucional por Luciano Felício Fuck e José R. Afonso publicado na Revista Consultor Jurídico (5/2017). “A tributação do futuro exige uma Constituição mais enxuta ao lado de um código tributário mais extenso,…

Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (I) e (II) por Luciano Felício Fuck, José R. Afonso e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado no Consultor Jurídico (3/2017). “O objetivo deste artigo é defender que, diante dos desafios e…

A lei de responsabilidade fiscal e o STF: redução de jornada de trabalho –  e A lei de responsabilidade fiscal e o STF: limitação de empenho –  por Luciano Felício Fuck e José Roberto Afonso publicado pela Revista Consultor…