Regular para seguir em frente por Luiz Gonzales, José Roberto Afonso, Luciano Felício Fuck publicado por Consultor Jurídico (4/2024). “Nunca a humanidade enfrentou tantas mudanças simultâneas, radicais e rápidas como nos tempos atuais. A revolução digital está transcendendo fronteiras…
Assuntos Fiscais
Guerra Fiscal do ICMS: Organizar o desembarque (Afonso et al.)
Guerra Fiscal do ICMS: Organizar o desembarque por José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck, Celso de Barros Correia Neto e Daniel Corrêa Szelbracikowsk publicado por RDIET (6/2017). Foi muito fácil para fazendas estaduais e seus contribuintes embarcarem na…
A tributação na era digital e os desafios do sistema tributário no Brasil por Celso de Barros Correia Neto, José Roberto R. Afonso e Luciano Felício Fuck publicado na Revista Brasileira de Direito (2019). “…A modernização dos tributos no…
Hora decisiva para as responsabilidades fiscal e previdenciária por José R. Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Lais Khaled Porto e Luciano Felício Fuck publicado pela Conjunr (2/2019). “Os desafios de hoje fazem convergir expectativas em torno da reforma…
Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal livro de autoria do Dr. Luciano Felício Fuck – Serie IDP publicado pela Saraiva. “Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência…
A tributação do futuro e a rigidez constitucional por Luciano Felício Fuck e José R. Afonso publicado na Revista Consultor Jurídico (5/2017). “A tributação do futuro exige uma Constituição mais enxuta ao lado de um código tributário mais extenso,…
Complexidade da guerra fiscal de ICMS exige saída organizada (I) e (II) por Luciano Felício Fuck, José R. Afonso e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado no Consultor Jurídico (3/2017). “O objetivo deste artigo é defender que, diante dos desafios e…
A lei de responsabilidade fiscal e o STF: redução de jornada de trabalho – e A lei de responsabilidade fiscal e o STF: limitação de empenho – por Luciano Felício Fuck e José Roberto Afonso publicado pela Revista Consultor…