Coletânea de artigos por ocasião dos 10 anos da LRF assinados por: Martus Tavares, Pedro Malan, José Serra e José R. Afonso, Delfim Netto, Amir Khair, José Dirceu e Paulo Timm, bem assim de Teresa Ter-Minassian (entrevista) .
Mais prática do que discurso, artigo especial de José Serra e José Roberto Afonso, publicado no jornal Valor Econômico, em 4/5/2010, por ocasião dos dez anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, defendendo “… é possível avançar mais”….
Fev/2000 – Parecer do Senador Álvaro Dias, na CCJ/Senado, ao projeto LRF, descrevendo os principais dispositivos e concluindo pela constitucionalidade.
CCJ aprova mudança na LRF que faclita empréstimos a parceiros públicos-privados, a respeito de proposta pelo Senador Tasso Jereissati, publicado no Valor. As alterações visam: melhorar as condições de concessão de crédito pelos bancos públicos para empreendimentos feitos por…
Os técnicos dos Tribunais de Contas têm plenas condições de encontrar os problemas e propor as melhores soluções para o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal, que tramita hoje no Senado. A proposta é ambiciosa porque está mexendo com…
Comportamento comparado dos principais governos brasileiros no ano da grande crise (2008/2009) , de José Afonso, Guilherme Carvalho e Kleber Castro, publicado pela ESASF, como Texto para Discussão n.10, de março de 2010. O objetivo é responder: “Como os…
Entrevista de José R.Afonso ao Diário do Nordeste (edição de 5/3/2010) , concedida em Fortaleza, por ocasião de aula inaugural no CAEN/UFCE, sob título “Para mudar a gestão pública”, versando sobre projeto de lei complementar em tramitação no Senado…
Coluna de Regina Alvarez, publicada em O Globo, edição de 18/2/2010, comenta análise de José Roberto Afonso e Guilherme Carvalho sobre a comparação do desempenho do governo federal com SP, RJ e MG e com as respectivas prefeituras, usando…
Material publicado no jornal Brasil Econômico afirma que a a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada há quase 10 anos, colaborou para conter os efeitos da crise global por conta do aumento do superávit primário dos governos sub nacionais. Discute…
Assuntos FiscaisDicas
Projeto Lei Responsabilidade Orçamentária & Qualidade Fiscal (Senado)
nov 25, 2009, 12:00 AM 0
Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em reunião de 25/9/2009, o projeto de lei complementar n.229/09, do Senador Tasso Jereissati, que propõe novo disciplinamento para orçamento, contabilidade e planejamento público no País, além…