Pós-LRF e pós-Crise foram radicalmente invertidos os papéis das três esferas de governo na condução da política fiscal: pela primeria vez, governos subnacionais geraram superávit primário superior ao do governo central, em valores anualizados, segundo análise técnica de José…
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Propostas Comparadas para Reformar Orçamentos (Senado)
out 7, 2009, 12:00 AM 0
Quadro comparativo dos dispositivos propostos em dois projetos de lei complementar em tramitação no Senado, dos Senadores Tasso Jereissati e Renato Casagrande, que revisam a Lei n. 4320/64 e complementam a LRF. Quadro repassado por Selene Nunes da STN.
FederalismoPublicações
Superavit primario comparado: 1Semestre 2009 (nota técnica)
set 16, 2009, 12:00 AM 0
O resultado primário apurado nos relatórios exigidos pela LRF do terceiro bimestre de 2009 pela União, 10 grandes Estados e 10 grandes Municípios das Capitais são comparados em nota técnica de José Afonso e Kleber Castro, mostrando que a…
O Jornal O Globo publicou matéria na ediçõ de 8/6/2009, partindo de análise elaborada por José Roberto Afonso e Gabriel Junqueira, sobre resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2009 da União e alguns dos maiores estados e municípios da…
Nesta Nota Técnica, José Roberto Afonso e Gabriel Junqueira analisam os resultados fiscais de uma amostra de 14 dos maiores governos do País (o federal, 8 estaduais e 5 capitais) . Baseado nos dados dos demonstrativos padronizados do resultado…
Em seu blog, Giuliano Guandalini (Revista Veja) comenta artigo de José Roberto Afonso e Marcos Nóbrega sobre os nove anos da LRF, destacando o fato do governo federal ser livre dos limites de endividamento fixados pela Lei para estados…
Assuntos FiscaisPublicações
Reação dos governos brasileiros à crise (Nota Técnica)
abr 28, 2009, 12:00 AM 0
Como os maiores governos brasileiros reagiram ao impacto da crise financeira global no início de 2009? Esta é a questão que José Roberto Afonso e Gabriel Junqueira procuram responder em análise baseada no demonstrativo padronizado do resultado primário (anexo…
Assuntos FiscaisPublicações
Mudanças Lei de Responsabilidade Fiscal (Prefeitura Rio)
jul 30, 2008, 12:00 AM 0
Entrevista de José Roberto Afonso para Prestando Contas, ano XV, n.82, Jul-Ago/2008, p.4, informativo da Controladoria Geral da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Critica projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que flexibiliza as exigências da…