Os tempos mudaram por José Serra e José R. Afonso. “O objetivo desta breve análise é mostrar essa mudança de hábitos fiscais através da trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, desde sua concepção até os primeiros resultados,…
“A Real Responsabilidade“, artigo de Guilherme Dias e José R.Afonso, publicado no Correio Braziliense, em 7/7/2012, em série especial sobre aniversário do Plano Real. Introduzem o tema da LRF, lembrando que “… muitos duvidavam da eficácia, … outros tentaram…
A verdade sobre a previdência do servidor público federal por Lucieni Pereira. “O Governo Federal está prestes a dar um ´tiro no próprio pé`… A decisão de aplicar, no arriscado mercado de capitais a maior parte das contribuições previdenciárias…
Lei de responsabilidade fiscal históricos e desafios, publicado pela Cadernos FGV Projetos, traz uma entrevista com José R. Afonso. Nesta entrevista, Afonso detalha a importância da LRF e ressalva que é preciso modernizá-la. Segundo ele, ainda existem mecanismos legais…
Ainda em tramitação no Senado Federal, o projeto de lei complementar da responsabilidade orçamentária (iniciativa do Sen.T.Jereissati), que também compreende a proposta de qualidade fiscal e uma reforma da LRF, recebeu novo substitutivo (relator Sen.A.Vírgilio), com a fusão dos…
Aprovado novo substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.229/2009, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, aprovado na CCJ e relatado pelo Senador Arthur Virgilio (pela segunda vez) , conhecido como proposta de responsabilidade orçamentária, depois de fusão ao projeto…
Oposição desafia governo com LRF e Jucá tenta acordo com Tasso para mudar LRF, duas matérias do jornal Valor (em 26 e 27 de maio, respectivamente) revelam tramitação e discussões no Senado Federal em torno de projeto apresentado pelo…
O Tribunal de Contas paulista sediou, entre 22 e 24 de março, o seminário do Promoex-Programa de Modernização dos TCs que objetiva alcançar uma posição das Cortes de Contas do País sobre o projeto de LQF que atualmente tramita…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de autoria do senador Tasso Jereissati, com apoio de Romero Jucá, que faz duas alterações na LRF. Um dos objetivos é melhorar as condições de concessão de crédito…
Assuntos FiscaisDicas
Desafios da LRF e Política Fiscal (Coletânea da mídia)
maio 9, 2010, 12:00 AM 0
Polêmicas, opiniões e preocupações com a política fiscal brasileira em coletânea de jornais recentes, incluindo questionamentos em torno da aplicação da LRF e comparações com ou efeitos da crise grega, como entrevista com Teresa Ter-Minasian, críticas a LDO Federal…