Brasil cobra muito imposto e cobra mal, diz ‘pai’ da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado por Veja (7/2025). “Para o economista José Roberto Afonso, país precisa melhorar e modernizar a distribuição tanto dos tributos quanto das despesas Não é…
Transferência que gera controle: a responsabilidade fiscal como ferramenta cidadã por Emiliano Peggion de Carvalho publicado por Revista de Ciência Política, Direito e Políticas Públicas (2025). Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal houve uma série de novos…
Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? by Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (5/2025). “A Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fez aniversário de 25…
Sessão Especial em comemoração aos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado por Senado Federal (5/2025). Sessão Especial do Senado para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em vigor desde maio de 2000, a norma…
25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal por Felipe Salto publicado no O Estado de S. Paulo (5r/2025). “Se a LRF fosse cumprida à risca, regra fiscal adicional alguma seria necessária. Falta, isso sim, o compromisso político efetivo em…
A Lei de Responsabilidade Fiscal: O processo de formulação e seus efeitos nos Estados brasileiros por Alexandre Sobreira Cialdini publicado por Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa (2019). As políticas tributárias hodiernas demandam certa…
Limite da dívida da União: presente de aniversário para Lei de Responsabilidade Fiscal publicado por Edilberto Pontes Lima publicado por Consultor Jurídico (4/2025). “O ano de 2025 marca os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não tenha…
O reconhecimento do estado de calamidade financeira municipal na Lei de Responsabilidade Fiscal e a violação ao sistema constitucional de controle externo por Sandro Marcos Godoy, Carlos Alexandre Lima de Souza publicado por Revista Faculdade de Direito UFMG (2024)….
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de controle na gestão dos recursos: uma crítica à aplicação da lei complementar 101/2000 por Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos publicado por Centro Universitário Luterano de Palmas (12/2020). O estudo possui o…
Economia virá a reboque de pacificação política e social, diz pai da Lei de Responsabilidade Fiscal, José Roberto Afonso, em entrevista cedida ao Estadão (2/2023). “Segundo José Roberto Afonso, há motivos para calma com novo arcabouço fiscal, que poderia…
