Desejo que os valores supremos do Preâmbulo da CF/88 nos guiem em 2021 por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (12/2020). “2020 se encerra em breve, junto com a década. Uma triste síntese para ambos é a falta de…
Lara Resende: Por que Summers eBernanke agora defendem política fiscal expansionista por André Lara Resende publicado por Valor Econômico (12/2020) “A hora é da política fiscal expansionista com ênfase nos investimentos públicos, propõem grandes nomes da formulação econômica americana…
STF reconhece o “direito a ter o custeio adequado de direitos” na ADI 5.595 por Élida Graziane Pinto publicado na Revista Consultor Jurídico (9/2017). “A ADI 5.595 reconhece a existência da dimensão objetiva do direito à saúde de ter…
Um microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protege por Élida Graziane Pinto publicado no Consultor Jurídico (11/2016). “Não temos dúvida de que o que vem primeiro, desde a promulgação da Constituição de 1988, é o homem…
