Um ensaio sobre a cegueira orçamentária de 2021 – Improviso patrimonialista e precário planejamento marcaram execução do Orçamento de Guerra de 2020 por Élida G. Pinto, Caroline S. F. dos S. Maciel e Paula Carolina de O. A. Mata…
Financiamento dos direitos sociais na Constituição de 1988: do “pacto assimétrico” ao “estado de sítio fiscal” por Élida G. Pinto e Salomão B. Ximenes publicado por Educação & Sociedade (2018). “O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos…
Sistema de freios e contrapesos desbalanceado agrava o desajuste fiscal por Élida G. Pinto e José R. Afonso publicado no Consultor Jurídico (2018). “Ou se instaura um ciclo virtuoso de vigilância republicana em prol do cumprimento das balizas constitucionais…
LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central por Élida G. Pinto, Victor C. Pinto e Leandro M. do Nascimento publicado pelo Consultor Jurídico (6/2017). “Uma adequada aplicação da LRF exigiria não apenas que a…
