Limite da dívida da União: presente de aniversário para Lei de Responsabilidade Fiscal publicado por Edilberto Pontes Lima publicado por Consultor Jurídico (4/2025). “O ano de 2025 marca os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não tenha…
Assuntos Econômicos
Natal, Martin Luther King Jr. e sobre quem recaem os ajustes fiscais (Pinto)
jan 6, 2025, 12:05 PM 0
Natal, Martin Luther King Jr. e sobre quem recaem os ajustes fiscais por Élida Graziane Pinto publicado por Consultor Jurídico (12/2024). “Véspera de Natal é, em tese, tempo de resgate coerente da esperança de um mundo melhor. Todavia, na…
Regular para seguir em frente por Luiz Gonzales, José Roberto Afonso, Luciano Felício Fuck publicado por Consultor Jurídico (4/2024). “Nunca a humanidade enfrentou tantas mudanças simultâneas, radicais e rápidas como nos tempos atuais. A revolução digital está transcendendo fronteiras…
A polêmica tributação dos dividendos por Alessandra de Souza Okuma publicado por Consultor Jurídico (2/2020). “Um dos pontos sugeridos nas propostas da reforma tributária é o retorno da tributação de dividendos. Seus defensores sustentam que seria uma medida de…
Decisões do STJ e STF devem orientar conceitos da reforma tributária por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado por Consultor Jurídico (12/2019). “O ano de 2019 transcorreu no contexto dos debates sobre a reforma tributária. Em…
Capacidade estadual de pagamento dos precatórios por José R. Afonso e Gabriel L. de Barros publicado pelo Consultor Jurídico (11/2013). “Há um enorme risco fiscal para os maiores governos estaduais e municipais na solução que vier a ser adotada para o pagamento…