O controle das parcerias público-privadas por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (2011) “As parcerias público-privadas (PPPs) foram instituídas pela Lei nº 11.079, de 2004 (Lei das PPPs)2 . Naquela ocasião, elas despontaram como o prenúncio de…
Assuntos Fiscais
Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo – ADO nº 25 (Rocha)
jun 26, 2020, 10:29 AM 0
Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25 por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (6/2020) “Em 20 de maio último, a União e os governos estaduais firmaram acordo, no âmbito da…
Transferências federais para estados e municípios: guia de referência rápida por C. Alexandre A. Rocha publicado por Senado Federal (9/2019). “O presente trabalho resume as características das catorze principais modalidades de transferências de recursos do governo federal para os…
O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat: contrastes e lições por C. Alexandre A. Rocha publicado pelo Senado Federal (4/2019). “Concluindo, ainda que o diagnóstico do artigo ‘Saída Alemã para Crise Federativa’ proceda, a solução aventada não está…
O rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019 por C. Alexandre A. Rocha e Paulo Springer de Freitas publicado pelo Senado Federal (1/2019). “Os números indicam que a Lei Complementar nº165, de 2019, efetivamente preservará as cotas-parte dos…