Consolidação fiscal com Equidade por Alberto Barreix, Jose Tostes – FGV SP (03/2023)
“IVA é a segunda receita tributária na ALC, com arrecadação (% do PIB) próxima ao que é arrecadado nos países da OCDE com esse imposto.
• O IVA tem como princípio fundamental a neutralidade e a maior simplicidade administrativa possível na incidência geral sobre os bens e serviços .
• Entretanto, uma das características do IVA é sua regressividade medida em relação a renda corrente.
• Foram introduzidas medidas para neutralizar essa regressividade, que serão tratadas neste trabalho, bem como uma proposta de solução, o IVA-P…”
