Princípios Para a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro publicado por IEDI (5/2021)
“Esta Carta IEDI relaciona um conjunto de princípios a serem observados para uma reforma tributária no Brasil, que pode ser realizada ao longo do tempo, em etapas, desde que siga uma trajetória concatenada para que os esforços realizados sejam sinérgicos e construtivos entre si e não percam sua eficácia.
Para isso, o IEDI realizou estudos sobre diversos temas tributários, contrastando as características e tendências de nosso sistema de impostos à experiência internacional, especialmente à dos países da OCDE.
Nosso objetivo é contribuir com o esforço de reflexão e elaboração de propostas para uma ampla reforma no país, que enfrente os principais problemas do nosso sistema tributário para além das distorções dos impostos sobre bens e serviços, e que também seja coerente com as tendências internacionais.
Trata-se de uma tentativa de construir convergências entre aquilo que a sociedade brasileira e seu setor produtivo almejam, como maior eficiência e justiça social, o que os especialistas consideram mais adequado tecnicamente e o que parece ser possível do ponto de vista político…”
