O imposto sobre herança por Manoel Pires publicado por Observatório de Política Fiscal – FGV/IBRE (6/2016).
“O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados.
Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos e indiretos. A arrecadação de impostos indiretos no Brasil é muito elevada gerando muita ineficiência econômica, pouca progressividade e justiça tributária e nenhuma transparência.
O Gráfico a seguir extraído do relatório da Receita Federal ilustra bem a questão mostrando que a participação de lucros, ganhos de capital, dividendos e propriedade é bem reduzida no Brasil. Por outro lado, a tributação sobre bens e serviços está entre as mais elevadas comparativamente à OCDE…”
