Impacto da substituição tributária sobre preços de produtos farmacêuticos no estado de São Paulo, Brasil: uma aplicação de cointegração com quebra estrutural por André Luis Squarize Chagas publicado por fipe (8/2011).
O mecanismo da Substituição Tributária vem sendo amplamente adotado pelos estados brasileiros como forma de combate à sonegação e para reduzir os efeitos de incentivos fiscais concedidos em outras unidades da federação. Desde meados de 2007 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a adotar a substituição tributária como forma de arrecadação do ICMS devido pelo setor de produtos farmacêuticos. O modelo teórico mostra que, no caso de concorrência imperfeita, a alteração na tributação pode não ser neutra sobre os preços ao consumidor. O trabalho empírico busca testar os efeitos da mudança na forma de tributação sobre os preços ao consumidor. Para tanto, três abordagens alternativas são empregadas para testar a existência de quebra estrutural na série de preços de produtos farmacêuticos do estado, bem como na relação de cointegração dessa série com a de outros estados. Os resultados sugerem que, após a substituição tributária, houve aumento de preços aos consumidores.
