Guerra Fiscal (Scaff)

Guerra fiscal e o “pedágio do incentivo” cobrado dos contribuintes por Fernando Facury Scaff publicado por JOTA (6/2016). “Guerra fiscal é uma disputa pela atração de mais investimentos privados, através da redução da carga tributária. Pode ocorrer a nível internacional, quando diversos países disputam investimentos, ou internamente a cada país. No Brasil existe guerra fiscal entre Estados, reduzindo a carga tributária do ICMS, e também entre Municípios, pela redução do ISS.”

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