Guerra fiscal e o “pedágio do incentivo” cobrado dos contribuintes por Fernando Facury Scaff publicado por JOTA (6/2016). “Guerra fiscal é uma disputa pela atração de mais investimentos privados, através da redução da carga tributária. Pode ocorrer a nível…
Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!, os juros simples e o refis por Fernando Facury Scaff publicado no Consultor Jurídico (4/2016) “O que justificaria o tratamento desigual entre os devedores estatais e os privados no que tange á metodologia…
Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União – DRU por Fernando Facury Scaff publicado na Revista de Direito Administrativo/FGV (2004). “…Defendo, portanto, que no sistema tributário brasileiro existem tipos que obrigam o Estado a agir, ou, pelo…
O ano em que o toma-lá-dá-cá político virou decreto presidencial por Fernando Facury Scaff publicado no Consultor Jurídico (12/2014). “Aliás, relendo as colunas acima indicadas, verifico que nas primeiras frases da retrospectiva de 2013, menciono que muitas pessoas já…
Lançamento do livro “Royalties do petróleo, minério e energia – aspectos constitucionais, financeiros e tributários” por Fernando Facury Scaff, e pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais e a Livraria da Vila. O evento de lançamento ocorrerá no dia 16…
Contas à vista, coluna publicada na Revista Consultor Jurídico por Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti dedicada a divulgação e debates de questões sobre o Direito Financeiro, assunto relevante e ainda pouco conhecido. Verificar em:
Questões financeiras pautaram principais debates do ano por Fernando Facury Scaff publicado no Consultor Jurídico (12/2013). “Os mais antigos haverão de lembrar de um prato muito usual nas festas de final de ano chamado peru a brasileira. Pois bem,…
Quem quer ser um milionário? e o Código da Mineração por Fernando F. Scaff publicado no Consultor Jurídico (8/2013). “Imagine você, caro leitor, a seguinte situação. Passeando em um terreno (que pode ser uma praça), você tropeça em uma…
Os royalties do petróleo, o STF e a Federação por Fernando Facury Scaff publicado no Consultor Jurídico (3/2013). “A boutade de que no Brasil nem o passado é seguro, demonstra com clareza o problema do efeito retroativo pretendido na…
Setor elétrico sofre agora o apagão jurídico por Fernando Facury Scaff, publicado no jornal Valor (11/2012). “A matriz energética brasileira, a despeito de ser limpa – fortemente baseada em geração hidrelétrica – é uma das mais caras do mundo….